NOTÍCIAS
Montenegro anuncia linha de apoio de 600 milhões de euros para empresas
O primeiro-ministro anunciou o lançamento de uma linha de apoio de 600 milhões de euros destinada a financiar as empresas ...
Trabalhadores Independentes – Entrega da Declaração Trimestral
Até 30 de abril através do Portal da Segurança Social, os Trabalhadores Independentes devem proceder à entrega da sua Declaração ...
Governo anuncia pacote de 150 milhões por mês de apoios para combustíveis
O Conselho de Ministros de 27 de março de 2026, aprovou um conjunto de medidas para fazer face ao aumento ...
Estado impedido de exigir documentos já existentes nos serviços públicos
De acordo com o Despacho n.º 3790/2026 (IIª Série DR), de 24 de março, o Estado deixa de poder pedir ...
Novidades na gestão das baixas médicas entre empresas e SS
Com a Simplificação do Ciclo Contributivo (SCC), a comunicação de ausências por baixa médica entre as empresas e a Segurança ...
IMT Jovem – Heranças e doações de imóveis impedem isenção
A detenção de partes de imóveis habitacionais – mesmo adquiridas por doação ou herança – pode afastar o acesso à ...
Agenda Fiscal – Abril 2026
Fique a conhecer a agenda fiscal de abril 2026, onde encontrará todas as obrigações declarativas e de pagamento deste mês, ...
Declarações do IRS – Entrega já começou
A entrega das declarações do IRS relativas aos rendimentos de 2025 já arrancou no 1 de abril e prolongando-se até ...
Portugal 2030 vai apoiar investimentos em habitação acessível
Através do Despacho n.º 3089/2026, de 11 de março, foi criado um grupo de trabalho para a habitação acessível, com ...
Programa de 40 milhões para proprietários limparem florestas
Mau tempo – Governo avança com programa de 40 milhões para proprietários limparem florestas O ministro da Agricultura e Pescas ...
Das heranças indivisas aos despejos, tudo o que vai mudar na habitação
O Conselho de Ministros de 12 março 2026 aprovou, na generalidade um conjunto de alterações no âmbito da habitação, que ...
Portugal vai mexer nas suas reservas de petróleo
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, que Portugal vai mobilizar dois milhões de barris das suas reservas estratégias de petróleo em resposta ...
