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NOTÍCIAS


Governo pagou 1300 milhões de euros a fundo perdido às empresas entre dezembro e março

O Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, afirmou que «perante o novo confinamento, de ...
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Alterações ao Programa APOIAR – Abrangidas candidaturas já entregues

Através da Portaria n.º 69-A/2021, de 24 de março, foi alterado o Regulamento do Programa APOIAR, o sistema de incentivos ...
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Alterações aos apoios no âmbito da pandemia – Redução da atividade, manutenção de contrato e retoma progressiva

Através do Decreto-Lei n.º 23-A/2021, de 24 de março e da Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-A/2021, de 24 ...
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IVA: vendas à distância por comércio eletrónico – Declaração mensal global a usar a partir de julho

De acordo com a Portaria n.º 58/2021, de 16 de março, a partir de dia 1 de julho, entra e ...
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Alteradas medidas excecionais para empresas

Através do Decreto-Lei n.º 22-A/2021, de 17 de março, foram publicadas várias alterações às medidas excecionais e temporárias no âmbito ...
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Entrega de declarações de remunerações corrigidas – Entidades empregadoras com apoios COVID-19

O Secretário de Estado da Segurança Social (SESS) determinou o prazo de entrega de declarações de remunerações corrigidas referentes aos ...
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IRS Automático abrange recibos verdes – Alteração aplica-se já em abril

Através do Decreto Regulamentar n.º 1/2021, de 8 de março, foi novamente fixado o universo dos contribuintes abrangidos pela declaração ...
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Governo avança com novo pacote de apoios à economia e ao emprego

Após o anúncio do desconfinamento por parte do Primeiro Ministro no dia de ontem, hoje dia 12 de março são ...
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Plano de Desconfinamento: Datas e Regras Gerais

Plano de Desconfinamento O Governo estabeleceu um Plano de Desconfinamento, cruzando diversos critérios científicos, dividido em quatro fases e com um período de ...
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Restaurantes e Alojamentos Turísticos com salários em atraso

Passou um ano desde o início da pandemia COVID-19 em Portugal, e as empresas da restauração, similares e do alojamento ...
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Alterado apoio às microempresas do turismo – Moratória para reembolso e fundo perdido

Através do Despacho Normativo n.º 8/2021 (IIª Série DR), de 3 de março, a Secretária de Estado do Turismo alterou ...
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Prazos para requerer apoios extraordinários em março

Prazos para requerer apoios extraordinários em março – Apoio à família, redução da atividade, incentivo à atividade e desproteção social ...
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