NOTÍCIAS
Confinamento: O que vai fechar e as exceções
ESTABELECIMENTOS COM ORDEM DE ENCERRAMENTO A PARTIR DAS 00:00H DE SEXTA-FEIRA DIA 15: 1. Atividades recreativas, de lazer e diversão: ...
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QR Code e IES com preenchimento através de SAF-T – Adiamento para 2022 e incentivo fiscal
Através da Lei n.º 75-B/2020, de 31 de dezembro – OE 2021 – artigo 404.º, foi adiada novamente a obrigatoriedade ...
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Medidas de confinamento ao fim de semana são insuficientes
O Primeiro-Ministro António Costa afirmou que «as medidas de confinamento ao fim de semana são insuficientes» para travar a atual ...
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Governo contempla novas medidas restritivas
«A manutenção das medidas em vigor não será suficiente para assegurar a travagem do ritmo de crescimento de novos casos» ...
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Conselho de Ministros de 7 de janeiro – Da renovação do estado de emergência aos apoios extraordinários
O Conselho de Ministros aprovou no dia de ontem, 7 de janeiro, o decreto que regulamenta a prorrogação do estado ...
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Moratória bancária: novas adesões até 31 de março – Medida produz efeitos dia 1 de janeiro
Através do Decreto-Lei n.º 107/2020, de 31 de dezembro, foi publicada a alteração às medidas excecionais de proteção dos créditos ...
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Novo incentivo fiscal à internacionalização das empresas – Isenção de imposto do selo sobre as apólices de seguros de crédito
O Governo aprovou novo incentivo fiscal à internacionalização das empresas, afirmado que “Agora mais do que nunca, é fundamental adotar ...
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Arrendamento comercial – Estabelecimentos ainda encerrados e apoios
De acordo com a Lei n.º 75-A/2020, de 30 de dezembro, o regime excecional de mora no pagamento da renda ...
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Orçamento de Estado 2021
No passado dia 1 de janeiro de 2021 entrou em vigor o Orçamento de Estado 2021, promulgado pelo Presidente da ...
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Novos apoios à economia: ajuda às médias empresas, às rendas, ao turismo e mais dinheiro a fundo perdido
Segundo o Comunicado do Conselho de Ministros de 10 de dezembro de 2020, foram aprovadas novas medidas de apoio: ...
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Publicadas tabelas de retenção – IRS 2021
Através do Despacho n.º 11886-A/2020 (IIª Série DR), de 3 de dezembro, foram publicadas as tabelas de retenção na fonte, ...
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COVID-19: isenção de IVA para compra de bens – SEAAF determina isenção completa até finais de abril
O Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais (SEAAF), através do Despacho n.º 450/2020-XXII do SEAAF, de 27.11.2020, determinou ...
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