NOTÍCIAS
Guia Fiscal do Interior – benefícios fiscais para os territórios do Interior.
O Guia Fiscal do Interior, já disponível, informa sobre todos os benefícios fiscais para as famílias, benefícios fiscais transversais (de ...
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Recibos Verdes sem descontos podem pedir apoio
Brevemente a Segurança Social irá disponibilizar um formulário para trabalhadores informais e para independentes sem descontos, efetuarem um pedido de ...
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DGS publica primeiro volume do manual Saúde e Atividades Diárias
A Direção Geral de Saúde (DGS) publicou ontem, dia 14 de maio, o manual Saúde e Atividades Diárias – Medidas ...
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Gozo de férias autorizadas pelo SNS
Segundo o Secretário de Estado da Saúde, António Sales, na habitual conferência de imprensa, “é preciso devolver alguma normalidade à ...
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Frequentar restaurantes, cafés e similares – Regras a cumprir na reabertura dos estabelecimentos
De acordo com a DGS – Orientação n.º 023/2020, de 08.05.2020, a partir de 18 de maio os restaurantes, cafés ...
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Novas medidas extraordinárias de resposta à situação epidemiológica
Durante a tarde do dia 08, foram aprovadas, em Conselho de Ministros, diversos decretos-lei que estabelecem medidas extraordinárias de resposta ...
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Redução do IVA das máscaras e gel desinfetante
A partir de amanhã, dia 8 de maio, e com a publicação da Lei n.º 13/2020, em Diário da República, ...
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Acesso a Rendimento Social de Inserção mais simples
Esta segunda-feira, dia 4 de abril, a ministra do trabalho, Solidariedade e Segurança Social, adiantou que o Governo está a ...
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Finanças disponibilizam IVA Automático + – Declarações periódicas pré-preenchidas
Já está disponível no Portal das Finanças, o IVA Automático+. Trata-se de uma nova funcionalidade que permite o pré-preenchimento nas ...
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Obrigações fiscais: Governo adia prazos – Abrangidos IES, IVA, retenções na fonte e imposto do selo
O Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais (SEAF) emitiu um despacho (Despacho n.º 153/2020-XXII, de 24.04.2020, do SEAF), prorrogando o ...
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Até 30 Abril – Pedido de apoio à quebra de atividade
Os pedidos de apoio por quebra de actividade devido ao impacto económico provocado pelo novo coronavírus deverão ser efectuados no ...
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Alterações da certificação, por via electrónica, das MPME
Segundo o Decreto Lei nº13/2020, publicado a 7 de abril, a certificação efectuada pelo IAPMEI e as alterações propostas pretende ...
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