Governo aprova corte de taxas do IRS entre 0,3 e 0,5 pontos percentuais até ao 6.º escalão
O Executivo aprovou nova descida de 400 milhões no IRS.
Redução de taxas está fixada entre 0,3 e 0,5 pontos percentuais até ao 6.º escalão.
A medida terá efeitos retroativos a janeiro de 2026 e vai sentir-se no bolso dos contribuintes no salário de novembro e dezembro, bem como no subsídio de natal através de novas taxas de retenção de imposto.
Alívio fiscal ascende a 400 milhões de euros.
O Governo aprovou a 17 de setembro, uma nova descida das taxas IRS entre 0,3 e os 0,5 pontos percentuais nos seis primeiros escalões, para salários brutos até 3.371 euros.
Esta redução vai repercutir-se numa redução da retenção na fonte, com efeitos retroativos a janeiro de 2026, já em novembro.
Alívio fiscal para os contribuintes soma 400 milhões de euros. Proposta segue agora para o parlamento e caso tenha ‘luz verde’ será a terceira vez que os governos de Montenegro aplicam reduções adicionais de IRS a meio do ano.
Veja aqui as simulações do Governo
O alívio de 400 milhões de euros anunciado por Luís Montenegro na semana passada será refletido nas tabelas de retenção na fonte em novembro. Ou seja, quando empresas, serviços públicos e outras entidades pagadoras processarem os salários e as pensões relativos a novembro, passam a ser aplicadas novas taxas de retenção.
O primeiro-ministro já tinha dado conta de que haverá uma redução das retenções na fonte em novembro, no salário e no subsídio de Natal.
A medida terá efeitos retroativos a janeiro de 2026.
Assim, em vez de os rendimentos obtidos ao longo deste ano serem tributados de acordo com as taxas atualmente em vigor, serão tributados de acordo com as taxas que forem aprovadas e estiverem em vigor em 31 de dezembro de 2026.
