NOTÍCIAS
Novo apoio à compra de veículos elétricos abre entre maio e junho
A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, avançou que irá abrir um novo apoio à compra de ...
IUC: É isto que muda para todos os condutores já em 2027
Datas de pagamento do Imposto Único de Circulação (IUC) vão mudar já no próximo ano, em 2027, altura em que ...
AT vai aplicar um novo modelo de redução dos benefícios fiscais para pessoas com deficiência
De acordo com o Ofício-Circulado n.º 20292/2026, de 16 de abril, a Autoridade Tributária (AT) vai aplicar um novo modelo ...
Transportadoras rodoviárias vão ter multas agravadas
Através do Decreto-Lei n.º 84/2026, de 13 de abril, foi aprovado um novo regime jurídico que regula determinados aspetos da ...
O Governo vai adiar contribuições à SS no transporte de mercadorias
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, anunciou durante o debate quinzenal, no Parlamento, um novo pacote de medidas para responder à subida ...
Agenda Fiscal – Maio 2026
Fique a conhecer a agenda fiscal de maio 2026, onde encontrará todas as obrigações declarativas e de pagamento deste mês, ...
Empresas terão linha de crédito de 600 milhões para custos da energia com carência de um ano
O Governo aprovou no Conselho de Ministros de 9 de abril de 2026, uma nova medida de apoio às empresas ...
Apoio à instalação de novos produtores pecuários
Através da Portaria n.º 142/2026/1, de 6 de abril, o Governo vai apoiar com um prémio de 30.000 euros a ...
Montenegro anuncia linha de apoio de 600 milhões de euros para empresas
O primeiro-ministro anunciou o lançamento de uma linha de apoio de 600 milhões de euros destinada a financiar as empresas ...
Trabalhadores Independentes – Entrega da Declaração Trimestral
Até 30 de abril através do Portal da Segurança Social, os Trabalhadores Independentes devem proceder à entrega da sua Declaração ...
Governo anuncia pacote de 150 milhões por mês de apoios para combustíveis
O Conselho de Ministros de 27 de março de 2026, aprovou um conjunto de medidas para fazer face ao aumento ...
Estado impedido de exigir documentos já existentes nos serviços públicos
De acordo com o Despacho n.º 3790/2026 (IIª Série DR), de 24 de março, o Estado deixa de poder pedir ...
