Requalificação e Alargamento da Rede de Equipamentos e Respostas Sociais
Esta medida, tem como objetivo primordial reforçar, adaptar, requalificar e inovar as respostas sociais dirigidas às crianças, pessoas idosas, pessoas com deficiência ou incapacidades e famílias.
A Requalificação e Alargamento da Rede de Equipamentos e Respostas Sociais revela-se de extrema importância, na medida que contribui para a promoção da natalidade, do envelhecimento ativo e saudável, da inclusão e promoção da autonomia e da conciliação entre a atividade profissional e a vida pessoal e familiar e a coesão social e territorial.
O período para apresentação das candidaturas foi prorrogado até ao próximo dia 7 de março de 2022, pelas 17:59:59 horas
São elegíveis as candidaturas que incidam na criação de lugares nas seguintes respostas sociais elegíveis:
- – Creche;
- – Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI);
- – Centro de Dia;
- – Serviço de Apoio Domiciliário (SAD);
- – Centro de Atividades e Capacitação para a Inclusão (CACI);
- – Residência Autónoma desde que não esteja acoplada, a nenhuma outra resposta social de natureza residencial.
O financiamento no âmbito da Requalificação e Alargamento da Rede de Equipamentos e Respostas Sociais destina-se a:
- – Obras de construção de raiz;
- – Obras de remodelação, ampliação e adaptação das infraestruturas;
- – Obras que promovam a reconversão de equipamentos para desenvolvimento de novas respostas sociais com vista a responder às necessidades territoriais diagnosticadas;
- – Aquisição de imóvel ou fração e a respetiva adaptação para instalação de equipamentos sociais.
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