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Programa Apoiar.pt


O Programa Apoiar.pt com uma dotação de 750 milhões de euros, prevê apoiar a tesouraria das empresas com quebras de faturação através da atribuição de subsídios a fundo perdido. Este é um apoio à tesouraria, sob a forma de subsídios a fundo perdido, percentualmente à quebra apresentada.

 

Beneficiários

Micro e pequenas empresas com quebras de faturação que atuem nos setores afetados pelas medidas excecionais de mitigação da crise sanitária:

  • – Comércio e serviços abertos ao Consumidor com encerramento decretado em março de 2020
  • – Atividades da cultura
  • – Alojamento
  • – Restauração

 

Critérios de Elegibidade

  • – Apresentar quebra superior a 25% entre Janeiro e Setembro de 2020, face ao período homólogo de 2019;
  • – Apresentar Capitais Próprios Positivos a 31.12.2019
  • – Apresentar Situação financeira regularizada peral AT, SS, Banca e SGM.

 

Montantes

Percentagem da quebra de faturação nos três primeiros trimestres de 2020, até limite de:

  • – 7 500€ para micro empresas;
  • – 40 000€ para pequenas empresas;

 

Obrigações

– Manutenção de Emprego

– Não distribuição de Lucros ou outros fundos a sócios

 

Relembramos que as últimas Medidas de Apoio esgotaram rapidamente.
Desta forma aconselhamos a uma atempada preparação das candidaturas.

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Grupo Gescriar
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