Novas Medidas de Promoção do Emprego
Foram aprovadas novas medidas de promoção do emprego com o objetivo de reter talento e apoiar o emprego jovem: Estágios e Apoios à Contratação.
Estágios | Candidaturas Abertas
Medidas que se concretizam no apoio à (re)inserção profissional dos seus destinatários através do desenvolvimento de uma experiência de formação prática em contexto de trabalho
Apoios à Entidade Promotora:
Comparticipação de até 80% da Bolsa de Estágio, baseada na modalidade de custos unitários, por mês e por estágio
Apoios à contratação
Os apoios à contratação agregam um conjunto de medidas que consistem na atribuição de apoios financeiros às empresas que celebrem contratos de trabalho. Conheça as principais medidas.
Estágios INICIAR
Estágios com a duração de 6 meses, não prorrogáveis, tendo em vista promover a inserção de jovens e de outros desempregados com qualificação de nível 4 ou 5 do Quadro Nacional de Qualificações.
Destinatários: Desempregados inscritos nos serviços de emprego que reúnam uma das seguintes condições:
.Maiores de 18 anos e até 35 anos, detentores de uma qualificação de nível 4 ou 5 do QNQ;
.Com idade superior a 35 anos, a quem não tenha sido deferida pensão de velhice, desde que tenham obtido nos últimos 24 meses uma qualificação de nível 4 ou 5 do QNQ;
.Com deficiência e incapacidade com nível de qualificação 4 ou 5 do QNQ, ou inferior.
Estágios +Talento
Estágios com a duração de 6 meses, não prorrogáveis, tendo em vista promover a inserção de jovens desempregados com idade igual ou inferior a 35 anos e com qualificação igual ou superior ao nível 6 do Quadro Nacional de Qualificações.
Destinatários: Jovens desempregados inscritos no IEFP ou que tenham emigrado de forma permanente há, pelo menos, 12 meses, com idade igual ou inferior a 35 anos e com nível de qualificação igual ou superior ao nível 6 do QNQ.
Apoios à contratação
Os apoios à contratação agregam um conjunto de medidas que consistem na atribuição de apoios financeiros às empresas que celebrem contratos de trabalho. Conheça as principais medidas.
Medida +Emprego
Apoio financeiro à celebração de contrato de trabalho sem termo, a tempo completo, com desempregado inscrito no IEFP.
Destinatários: Desempregados com inscrição no IEFP há pelo menos 3 meses consecutivos ou independentemente do tempo de inscrição para situações específicas.
Apoios: Apoio financeiro à contratação correspondente a 12 vezes o valor do indexante dos apoios sociais (IAS)*, podendo ser majorado em 35%.
Medida Emprego +Talento
Apoio financeiro à contratação sem termo, a tempo completo, de jovens desempregados, inscritos no IEFP, ou que tenham emigrado de forma permanente há pelo menos 12 meses, com qualificação de nível superior,
Condições: Retribuição estabelecida no contrato de trabalho ser igual ou superior ao nível remuneratório de entrada de um licenciado na carreira geral de técnico superior na Administração Pública, o que corresponde, em 2024, a 1.385,98 €.
Destinatários: Jovens desempregados inscritos no IEFP, ou que tenham emigrado de forma permanente há pelo menos 12 meses, com idade igual ou inferior a 35 anos e que tenham uma qualificação de nível 6, 7 ou 8 do Quadro Nacional de Qualificações (QNQ), nos termos da Portaria n.º 782/2009, de 23 de julho
Apoios: O apoio financeiro à contratação corresponde a 18 vezes o valor do IAS*, podendo ser majorado em 35%.