Mecanismo de Apoio à Retoma Progressiva da Atividade
O Apoio à Retoma Progressiva da Atividade trata-se de um apoio financeiro a empresas em situação de crise empresarial associado a um regime de redução temporária do período normal de trabalho, tendo em vista a manutenção de postos de trabalho, a retoma gradual da atividade económica e a reposição faseada da remuneração dos trabalhadores. Este apoio tem soluções diferenciadas consoante os cenários de crise empresarial aplicáveis. Assim, as modalidades de apoio variam em função da intensidade das quebras de faturação sofridas pelas empresas e vão evoluindo ao longo dos últimos cinco meses de 2020.
Quadro Resumo:
Na Página Oficial do Governo de Portugal poderá encontrar uma página dedicada a este tema, com o esclarecimento a diversas questões como:
- – A que empresas se aplica?
- – Que consequências tem para os trabalhadores?
- – Qual a retribuição devida aos trabalhadores abrangidos?
- – Qual o apoio atribuído às empresas?
Saiba mais em https://www.portugal.gov.pt/pt/gc22/comunicacao/noticia?i=mecanismo-de-apoio-a-retoma-progressiva-da-atividade
