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Governo volta a aliviar carga fiscal no combustível


O Governo alivia carga fiscal com uma redução adicional do ISP de 1,2 cêntimos por litro de gasóleo e de 2 cêntimos por litro de gasolina.

 

O Governo determinou uma redução adicional do ISP esta segunda-feira, dia 9 de maio.

Considerando o efeito conjunto da tributação em sede de IVA e ISP, a decisão reflete-se num alívio da carga fiscal de 1,5 cêntimos por litro de gasóleo e 2,5 cêntimos por litro de gasolina.

Esta redução resulta do mecanismo de atualização semanal do ISP, que assegura a devolução da eventual receita extraordinária do IVA, e voltará a ser reavaliada na próxima sexta-feira, dia 13 de maio.

O alívio agora decidido acresce às reduções de tributação já anteriormente implementadas, e que na última semana permitiram um desconto fiscal aos consumidores de 20 cêntimos por litro em cada um dos combustíveis.

Assim, durante a próxima semana, o alívio global da carga fiscal sobre os combustíveis por via das duas medidas em vigor – mecanismo semanal de revisão de ISP e redução das taxas unitárias deste imposto para o equivalente a uma taxa de IVA de 13% – totalizará 21,5 cêntimos por litro de gasóleo e 22,5 cêntimos por litro de gasolina.

 

Fonte: Página Oficial do Governo de Portugal – República Portuguesa
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