Atualização da Idade Normal de Acesso à Pensão de Velhice

Publicada a 31 de janeiro do presente ano, e segundo a Portaria n.º 30/2020, a idade normal de acesso à pensão de velhice do regime geral de segurança social em 2021 é 66 anos e 6 meses.

Para justificação deste aumento de acesso à reforma, foi considerado o indicador da esperança média de vida aos 65 anos que tem vindo a aumentar nos últimos anos, segundo publicações do Instituto Nacional de Estatísticas.

Através deste indicador o governo determina o fator de sustentabilidade para 2020 e assim a idade normal de acesso às pensões de velhice a vigorar em 2021. Este fator de sustentabilidade é de 0,8480, considerando que a esperança média de vida entre 1998-2000 foi de 16,63 anos e entre 2017-2019 foi de 19,61 anos.

Com estes dados, podemos afirmar que Portugal está entre os países da Europa com a idade de acesso à reforma mais alta.