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Apresentação das Linhas para o Programa de Estabilidade


O Ministro de Estado e das Finanças, João Leão, apresentou as principais linhas do Programa de Estabilidade, após a sua aprovação no Conselho de Ministros. O Programa será entregue na Assembleia da República durante a tarde de hoje.

O Ministro afirmou que o Programa de Estabilidade «cria um quadro económico-financeiro e condições para uma forte recuperação económica e social e para enfrentar os principais desafios deixados pela pandemia, em conformidade com o Programa de Recuperação e Resiliência».

O Programa «assenta em medidas de relançamento da economia, com estímulo à manutenção e criação de emprego e ao investimento público e privado e que dá prioridade às respostas aos efeitos sociais da pandemia, quer na saúde, quer na educação, quer nos setores mais atingidos pela pandemia, e com garantia, no próximo ano, de estabilidade fiscal», disse.

Crescimento da economia e do emprego

Ao nível macroeconómico «prevê um forte crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano e no próximo. No conjunto dos dois anos, prevê que a economia cresça cerca de 9%», sendo «4% este ano e 4,9% em 2022, fazendo com a que a economia, já no próximo ano, ultrapasse o valor atingido em 2019, no período pré pandemia».

«Este crescimento económico muito assinalável vai estar baseado num forte impulso do investimento e das exportações», afirmou João Leão.

O Ministro referiu que «há uma revisão do crescimento previsto, que era de 5,4%, para 4%, este ano, o que decorre do efeito da terceira vaga da pandemia que obrigou ao confinamento e levou à paragem de uma parte importante da atividade económica».

Todavia, «com o avanço do programa de vacinação, a previsão é de uma forte recuperação a partir do segundo semestre, que garanta um crescimento robusto de 4% este ano».

«Para 2022, o crescimento de 4,9%, que fica acima do que tinha sido estimado, devido às perspetivas económicas positivas que se estão a criar em Portugal e na Europa, por causa do sucesso do plano de vacinação, da implementação do PRR e de políticas conducentes à recuperação económica», afirmou.

Quanto ao emprego, «temos prevista para este ano uma ligeira melhoria, e, para o ano, um crescimento mais robusto, acima de 1%. Este ano, a taxa de desemprego ficará ligeiramente acima do ano passado, em 7,3%, porque a população ativa aumentará com a normalização da atividade económica. Para o próximo ano e seguintes, prevê-se a redução da taxa de desemprego».

O Programa de Estabilidade «tem um forte impulso do Plano de Recuperação e Resiliência até 2025, tendo o PRR um impacto económico de 22 mil milhões de euros», afirmou João Leão.

Contas públicas

O Programa «não perde de vista a sustentabilidade do País e das finanças públicas, a médio prazo. A balança externa que foi, no ano passado, deficitária devido ao efeito do turismo, regressa este ano ao saldo positivo, e a partir do próximo ano terá valores francamente positivos, acima de 2% por beneficiar da recuperação das exportações e do turismo e das verbas do PRR».

Na dívida pública, «prevê-se uma trajetória de redução e sustentabilidade, ficando novamente abaixo dos 120% e dos valores pré pandemia a partir de 2024».

Nas contas públicas – o défice de 2021 foi de 5,7% –, «para este ano prevemos uma redução do défice em 1,2% do PIB, bastante menor do que tinha sido antecipado no Orçamento para 2021, que era uma redução de 3%. Esta redução mais gradual do défice entre 2020 e 2021, tem a ver com o efeito da terceira vaga da pandemia e o confinamento, que obrigou a aumentar muito os apoios às famílias e as empresas».

O Ministro concluiu afirmando que «a partir de 2022, o défice atingirá o valor de 3,2%, dando espaço para uma recuperação bastante significativa da atividade económica, e, a partir de 2023, o défice voltará abaixo dos 3% e caminhará até 1% em 2025».

Conheça o Programa de Estabilidade, aqui.
Fonte: Página Oficial do Governo de Portugal – República Portuguesa
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