INVESTIMENTO TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS
O Projeto Investimentos na Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas tem como objetivo apoiar a realização de investimentos na transformação e comercialização de produtos agrícolas destinados a:
- Reforçar a viabilidade e a competitividade das explorações agrícolas, promovendo a inovação, a formação, a capacitação organizacional e o redimensionamento das empresas;
- Promover a expansão e a renovação da estrutura produtiva agroindustrial, potenciando a criação de valor, a inovação, a qualidade e segurança alimentar, a produção de bens transacionáveis e a internacionalização do sector;
- Preservar e melhorar o ambiente, assegurando a compatibilidade dos investimentos com as normas ambientais e de higiene e segurança no trabalho.
"Investimentos na Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas" visa o apoio a todas as pessoas singulares ou coletivas legalmente constituídas á data da apresentação da candidatura que se dediquem á transformação ou comercialização de produtos agrícolas e que pretendam promover a expansão e renovação da estrutura produtiva agro-industrial, potenciando a criação de valor, a inovação, a qualidade e segurança alimentar, a produção de bens transacionáveis e internacionalização do sector.
O apoio assume a forma de subsidio reembolsável ou não reembolsável mediante ultrapasse ou não o limite estabelecido por beneficiário (3 milhões). As taxas de apoio podem variar entre 25% e os 75% mediante a localização e critérios definidos em legislação.