UE prepara apoios face à subida do preço da energia
UE prepara apoios face à subida do preço da energia – Ajudas imediatas para consumidores e empresas
A Comissão Europeia (CE) está a preparar medidas de apoio de emergência ao rendimento das famílias, auxílios estatais às empresas e reduções específicas de impostos fazer face ao aumento excecional dos preços mundiais da energia, que deverá prolongar-se durante o inverno.
As medidas foram apresentadas no Parlamento Europeu no dia 14 de outubro, e serão decididas no Conselho Europeu, que decorre entre 21 e 22 de outubro.
As medidas nacionais a curto prazo incluem o apoio de emergência ao rendimento das famílias, auxílios estatais às empresas e reduções específicas de impostos.
A médio prazo a Comissão apoiará os investimentos nas energias renováveis e na eficiência energética. Vai também examinar possíveis medidas relativas ao armazenamento de energia e à aquisição de reservas de gás; e avaliará a atual configuração do mercado da eletricidade.
Estas medidas a médio prazo visam garantir que o sistema energético europeu seja mais resiliente e flexível para resistir a qualquer volatilidade futura dos preços ao longo da transição.
Numa comunicação adotada a 13 deste mês, a CE definiu um conjunto de medidas nacionais e europeias para dar resposta aos impactos imediatos dos aumentos e reforçar a resiliência contra choques futuros, tendo em conta que a europa está a sair da pandemia e a iniciar a recuperação económica. A situação atual é considerada excecional e, no entender da CE, o mercado interno da energia tem funcionado bem nos últimos 20 anos. Ainda assim, é preciso assegurar que continua a funcionar bem e a que reforça a independência energética da europa, concretizando o Pacto
Ecológico Europeu.
O aumento acentuado dos preços da energia impulsionado principalmente pelo aumento da procura mundial, em especial de gás, já que a recuperação económica pós-pandemia está a acelerar. O preço europeu do carbono também aumentou acentuadamente em 2021, embora a um ritmo inferior ao dos preços do gás. O efeito do aumento do preço do gás sobre o preço da eletricidade é nove vezes superior ao impacto do aumento do preço do carbono.
Assim, a CE planeia uma resposta rápida ao atual aumento dos preços, sendo que o quadro jurídico vigente habilita a EU e os seus Estados-Membros a tomar medidas em relação aos impactos imediatos nos consumidores e nas empresas. Deverá dar-se prioridade a medidas que possam mitigar rapidamente o impacto dos aumentos dos preços nos grupos vulneráveis e pequenas empresas, que poderão ser ajustáveis na primavera, quando se prevê que a situação estabilize. A transição a longo prazo e os investimentos em fontes de energia mais limpas não deverão ser interrompidos.
As medidas imediatas para proteger os consumidores e as empresas são as seguintes:
▪ prestar apoio de emergência ao rendimento dos consumidores em situação de pobreza energética, por exemplo através de vales ou do pagamento parcial de faturas, que podem ser apoiados por receitas do Comércio Europeu de Licenças de Emissão (CELE);
▪ autorizar o adiamento temporário do pagamento de faturas;
▪ estabelecer salvaguardas para evitar interrupções do fornecimento de energia da rede;
▪ proporcionar reduções temporárias e específicas dos níveis de tributação dos agregados familiares vulneráveis;
▪ conceder auxílios a empresas ou indústrias, em conformidade com as regras da EU em matéria de auxílios estatais;
▪ investigar eventuais comportamentos anticoncorrenciais no mercado da energia e solicitar à Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) que reforce a monitorização da evolução do mercado do carbono;
▪ facilitar um acesso mais alargado aos contratos de aquisição de energia de fontes renováveis e apoiá-los com medidas de acompanhamento;
▪ reforçar a sensibilização internacional para a questão da energia a fim de garantir a transparência, a liquidez e a flexibilidade dos mercados internacionais.
Medidas a médio prazo
Para garantir um sistema energético descarbonizado e resiliente a CE propõe desenvolver a capacidade de armazenamento de energia para apoiar o crescimento da quota de energia de fontes renováveis, incluindo baterias e hidrogénio.
Prevê ainda as seguintes medidas:
▪ intensificar os investimentos nas fontes renováveis e acelerar os leilões e os processos de licenciamento das energias renováveis;
▪ assegurar uma melhor utilização e funcionamento do armazenamento de gás na Europa através da revisão do regulamento da segurança do aprovisionamento;
▪ explorar os benefícios de um acordo para aquisição conjunta de reservas de gás pelos Estados-Membros;
▪ criar novos grupos regionais dedicados à avaliação dos riscos transfronteiras no setor do gás, que analisem os riscos e aconselhem os Estados-Membros relativamente à elaboração dos seus planos nacionais de prevenção e de ação de emergência;
▪ reforçar o papel dos consumidores no mercado da energia, capacitando-os para escolherem e mudarem de comercializadores, gerarem a sua própria eletricidade e aderirem às comunidades de energia.
▪ solicitar ao organismo europeu de regulação da energia (ACER) que estude as vantagens e os inconvenientes da atual configuração do mercado da eletricidade e proponha recomendações à Comissão, se for caso disso.
Estas medidas devem ajudar a dar resposta atempada ao atual aumento dos preços da energia, mas também contribuir para uma transição energética economicamente acessível. Os investimentos na energia de fontes renováveis e na eficiência energética reduzem a dependência de combustíveis fósseis importados e proporcionarão preços grossistas da energia mais acessíveis.
Garantir gás para compensar
A CE vai continuar a desenvolver um sistema energético com uma quota elevada de energia de fontes renováveis. Em períodos de maior procura continua a ser necessário recorrer a outras fontes de energia, nomeadamente o gás. Na atual configuração do mercado, o gás continua a determinar o preço global da eletricidade quando é utilizado, uma vez que todos os produtores recebem o mesmo preço pelo mesmo produto – a eletricidade – quando este entra na rede.
Na atual crise, o armazenamento do gás da UE é particularmente importante; a UE dispõe atualmente de capacidade de armazenamento para mais de 20% do seu consumo anual de gás, mas nem todos os Estados-Membros têm instalações de armazenamento e a utilização e as obrigações de manutenção destas últimas variam.
