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Linha de Apoio à Tesouraria Micro e Pequenas Empresas

Esta linha de crédito, com a dotação de 100 milhões de Euros, é a concretização de uma medida prevista no ...
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Programa Garantir Cultura | Alteradas medidas de apoio à cultura

Programa Garantir Cultura | Alteradas medidas de apoio à cultura- Mais verba para entidades artísticas de natureza não comercial Através ...
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PRR | Qualificação do Serviço de Apoio Domiciliário

Aviso de Abertura de Concurso PRR – Mobilidade Verde Social – Veículos Elétricos | Qualificação do Serviço de Apoio Domiciliário ...
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Decreto altera as condições específicas de funcionamento do programa «IVAucher»

Presidência do Conselho de Ministros: Altera as condições específicas de funcionamento do programa «IVAucher». O presente decreto regulamentar procede à ...
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Atualização anual de rendas para 2022 – Coeficiente aplicável vai subir

O coeficiente de atualização dos diversos tipos de arrendamento urbano e rural para vigorar no ano civil de 2022 deverá ...
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AT simplifica abertura de atividade dos recibos verdes

A Autoridade Tributária e Aduaneira está a desenvolver uma solução informática para simplificar a declaração de início de atividade dos ...
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AT cria plano prestacional para quem não pagou IRS nem peça pagamento faseado

A AT vai enviar planos oficiosos para pagamento do IRS em prestações aos contribuintes que não pagaram o imposto nem ...
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Prazo de pagamento da 1.ª prestação dos planos de flexibilização do IVA

Foram prestados esclarecimentos à OCC, a 27 de agosto, pela Autoridade Tributária e Aduaneira, em relação aos pedidos de adesão ...
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Grandes empresas obrigadas a doar alimentos

Grandes empresas obrigadas a doar alimentos – Novo regime e incentivos a partir de 2022 Através da Lei n.º 62/2021, ...
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Fisco alerta para ‘emails’ fraudulentos sobre reembolso de imposto

A Autoridade Tributária e Aduaneira avisa que “estas mensagens são falsas e devem ser ignoradas” Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) ...
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Regime de flexibilização de pagamento de impostos em conjugação com o novo art.º 57.º-A da LGT

Regime de flexibilização de pagamento de impostos em conjugação com o novo art.º 57.º-A da LGT Vem o DESPACHO N.º ...
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Linha de Apoio à Qualificação da Oferta 2021

Em 2021, o Turismo de Portugal, em parceria com o sistema bancário, renova e reforça em 300 milhões de euros a ...
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